Nesta terça-feira (14) será comemorado, pela primeira vez, em todo mundo, o Dia Mundial do Acesso Livre ao Conhecimento Científico. A iniciativa é das organizações Public Library of Science, Sparc – Scholarly Publishing and Academic Resource Coalition e Students for Free Culture.

A intenção é criar um momento de reflexão para que se possam perceber as oportunidades e benefícios do acesso amplo e livre à informação científica. O movimento do Acesso Livre ao Conhecimento Científico surgiu no final da década passada exatamente com o propósito de derrubar barreiras, como as de ordem econômica, que dificultam o acesso ao conhecimento científico.

Por definição, o conceito de Acesso Livre diz respeito a informação digital, em tempo real, e que deve ocorrer de forma gratuita, livre da maior parte das restrições relativas aos direitos autorais e licenciamento. Isso é possível graças à Internet e ao consentimento do autor ou do detentor dos direitos intelectuais. A literatura em Acesso Livre, porém, não é isenta de custos, mesmo sendo mais acessível do que a literatura publicada em meios convencionais. Trata-se de um outro modelo de negócio que não sobrecarrega o leitor.

Um equívoco bastante comum em relação ao Acesso Livre é desassociá-lo do processo de avaliação por pares (peer review). Todas as iniciativas de Acesso Livre à literatura acadêmica e científica insistem na sua importância. O que ocorre é que os autores de artigos de revistas cedem o seu trabalho, assim como a maioria dos editores dessas revistas e da mesma forma que os pareceristas que participam da avaliação.

O movimento é baseado em duas estratégias: a via verde e a via dourada. Na primeira, as universidades e instituições de pesquisa são estimuladas a construírem os seus repositórios institucionais e estabelecer políticas de informação que incentivem os pesquisadores a depositarem uma cópia de seus trabalhos publicados em revistas científicas com revisão pelos pares. Já na via dourada, a estratégia é estimular a construção e/ou conversão de revistas científicas em revistas de acesso livre.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCT) desenvolve diversas ações em consonância com essas duas estratégias. Nesse sentido, o Ibict têm realizado prospecção, identificação, absorção, customização e distribuição de tecnologias que suportam a construção de repositórios e de revistas científicas eletrônicas.

Hoje, mais de 530 revistas científicas nacionais utilizam uma dessas tecnologias, o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Seer), versão customizada do sistema Open Journal System. O Ibict também desenvolveu e implantou a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), a qual integra hoje 78 universidades e totaliza um acervo de mais de 75 mil teses e dissertações eletrônicas. Todas essas informações são de acesso livre.

Além disso, o Instituto trabalha junto a vários segmentos da comunidade científica quanto à importância do acesso livre ao conhecimento científico. No início de 2007, o Ibict articulou a submissão de um Projeto de Lei de nº 1120/2007, que trata da implementação das ações da via verde no País e da discussão de estabelecimento de uma política nacional de acesso livre à informação científica.

Mais informações sobre acesso livre poderão ser obtidas aqui.