O chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais (Ascof) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Antonio Ibañez, ressaltou hoje (7) a importância de que as informações das atividades dos fundos sejam feitas de maneira unificada, o que garante maior qualidade.

“Para se ter uma visão da ciência e tecnologia a longo prazo, é necessário que esse conjunto de informações esteja unificado”, afirmou Ibañez na abertura da reunião de integração dos secretários técnicos dos Fundos Setoriais, realizada em Brasília.

Essa iniciativa tem o objetivo de integrar as equipes, uniformizar os procedimentos em relação às reuniões dos Comitês Gestores e aprimorar o processo de gestão do Fundos Setoriais. Para isso, estão em debate questões como financiamento e execução do orçamento, situação dos editais verticais e transversais e a relação de implementação das principais ações do fundo.

Ibañez acrescentou que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, determinou a mudança de estratégia no financiamento. Segundo ele, o Comitê Gestor dos Fundos Setoriais tem que implementar novos tipos de pesquisa e estabelecer linhas de estudo a longo prazo. “O Comitê é um instrumento de democratização da pesquisa e tecnologia, daí a preocupação com a unificação e a qualidade das informações”, destacou.

Comitê
Na semana passada, os integrantes do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais se reuniram para analisar o Plano de Investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2009, conforme aprovado pelo Conselho Diretor do fundo, em setembro último. O Plano prevê investimentos da ordem R$ 3 bilhões, sendo que para as ações transversais (aquelas que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Pitce) estão reservados R$ 463 milhões. Além disso, conforme a legislação vigente, os fundos setoriais têm que destinar 50% dos seus recursos para esta ação, que resulta em R$ 267 milhões.

O ministro Rezende, em manifestações anteriores, disse que faz parte da política do MCT a distribuição regularizada desses recursos, destinando-se um percentual de 30% para ser aplicado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso sem sacrificar as outras regiões, uma vez que os recursos estão crescendo. Assim, conseqüentemente, aumenta a verba para outros estados”, afirmou o ministro.