A elaboração de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), acordado no Protocolo de Quioto, e as formas de incentivo ao desenvolvimento desses projetos são os temas de seminários que serão realizados hoje (15), no Rio de Janeiro (RJ), pelo coordenador geral de Mudanças Globais do Clima, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Miguez, na Petrobras e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os seminários se destinam ao público interno dessas instituições e têm por objetivo esclarecer dúvidas e orientar a formulação de projetos viáveis no Brasil, através da explicação das regras e dos procedimentos mais importantes sobre as decisões relativas ao MDL. Segundo Miguez, "esse interesse em entender o processo é muito positivo e representa a expectativa do mercado de crédito de carbono".

O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a criar regras para normatizar o MDL e é um dos de maior potencial de disponibilidade de créditos de carbono. O País já conta com dois projetos de redução de emissão pela queima de gás metano em aterros sanitários - um em Nova Iguaçu (RJ) e outro em Salvador (BA) -, aprovados pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima. O de Nova Iguaçu foi o primeiro projeto aprovado internacionalmente pelo Conselho Executivo do MDL, com sede em Bonn, na Alemanha. Atualmente existem quatro projetos em análise pela Comissão.

O MDL é dos instrumentos criados para que os países desenvolvidos possam cumprir metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, por meio de projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento, ajudando na redução de suas emissões. Essas iniciativas podem gerar créditos de redução para os países desenvolvidos, e ao mesmo tempo ajudar os países em desenvolvimento, pois estes se beneficiam dos recursos financeiros e tecnológicos adicionais para financiamento de atividades sustentáveis e da redução de emissões globais. Os projetos MDL poderão ser implementados nos setores energético, de transporte e florestal.

Mais informações sobre a elaboração de projetos de MDL podem ser encontradas no site https://www.mct.gov.br/Clima/Default.htm