Um projeto de melhoria de gestão das fundações de apoio à pesquisa estaduais, e um banco nacional de consultores científicos para auxiliar na avaliação dos projetos de pesquisa. Em termos operacionais, essas são as duas primeiras novidades preparadas para 2005 pelo Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa Professor Francisco Romeu Landi.

?O banco de dados deve funcionar até meados do ano?, disse Jorge Bounassar Filho, presidente do Fórum das FAPs. Engenheiro civil de formação, o pesquisador é o atual diretor-presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico, do Paraná.

A intenção da iniciativa, que começou a ser preparada em 2004, é oferecer uma base de informação, a partir de um horizonte nacional e até internacional, para todas as FAPs brasileiras. ?O banco de consultores será instalado na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Estamos terminando a organização técnica desse projeto para logo depois convidar cada FAP a nos enviar seus bancos de dados internos para que seja montado essa base nacional?, explica Bounassar.

Além das novidades no campo da gestão, o Fórum das FAPs ? que terá a primeira reunião do ano em março, em Vitória (ES), junto com os secretários de C&T de todos os estados brasileiros ? tem outra importante missão para ser cumprida em 2005: o sistema de fomento em boa parte dos estados brasileiros ainda precisa ser melhor consolidado.

?Cada sistema estadual tem uma realidade. Não existe um único padrão nacional?, explica Bounassar. ?Uns estão mais avançados, mas outros não. Em certos locais há secretaria, fundação e fundo. Outros não têm fundo, secretaria e nem ao menos fundação.?

Enquanto estados como Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina estão mais à frente, alguns casos específicos chegam a preocupar o Fórum Nacional. ?Temos o exemplo do Rio Grande do Sul, que ficou um bom tempo sem presidente de fundação. Mas agora, como a recente nomeação, a vida deve voltar ao normal?, disse Bounassar.

A grande dificuldade da continuidade dos programas de apoio à pesquisa nos estados brasileiros não está apenas na quantidade de recursos, mas também na freqüência com que os repasses são feitos. ?O que estamos vendo, em termos de orçamento previsto, é que são poucos os que conseguem cumprir tudo em um ano. Existem muitos estados que ficam entre 70% e 90% ou até menos da previsão orçamentária.?

Mas isso, segundo o presidente do fórum, é apenas uma parte do problema. ?Outro aspecto importante é a falta da regularidade da chegada dos recursos. ?Nem sempre as secretarias de Fazenda dos estados, por vários motivos, conseguem manter um fluxo, que seria fundamental?, afirma.

Apesar dos problemas e dos desafios que ainda precisam ser ultrapassados pelas FAPs estaduais, Bounassar tem um destaque especial ? e positivo ?a fazer. ?Temos uma expectativa positiva para 2005 em relação às parcerias que foram feitas a partir de 2003 com os ministérios federais, principalmente ? mas não exclusivamente ? com a pasta de Ciência e Tecnologia. Esse caminho de mão-dupla tem sido muito frutífero. Ele precisa não só ser mantido como também ampliado?, disse.

(Por Eduardo Geraque)