O ministro interino da Ciência e Tecnologia, Luis Fernandes, apresentou na tarde de ontem (19), durante o Seminário dos Fundos Setoriais, em Brasília, proposta de alocação de recursos dos Fundos Setoriais para apoio a Ações e Programas Transversais no ano de 2005. Deliberada pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, a proposta ainda será apreciada pelo comitês gestores de cada fundo.

"O documento tem como base atender às metas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), assim como aos objetivos estratégicos nacionais nas áreas de ciência e tecnologia", explicou Fernandes.

Entre as macro ações transversais contempladas está a consolidação e expansão do sistema nacional de C,T&I, que teve orçamento proposto de R$ 70 milhões. O valor deverá ser utilizado para a expansão da rede de informação, computação e comunicação visando à integração e o desenvolvimento nacional; ampliação dos recursos para o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nas áreas específicas dos fundos setoriais, e para apoiar a consolidação dos Sistemas Estaduais de C,T&I, por meio de parcerias com os estados.

Já o apoio à PITCE foi contemplado com recursos da ordem de R$ 135 milhões. A quantia deverá será empregada para a formação e mobilização de recursos humanos nas áreas prioritárias da Política Industrial, no programa nacional de qualificação e modernização dos institutos de pesquisa científica e tecnológica, no apoio à inovação nas empresas, assim como a projetos especiais a ela relacionados. Esse item inclui o apoio a atividades previstas pelo Programa Nacional de Nanotecnologia, ao desenvolvimento de fitomedicamentos e à implantação de uma rede de centros de pesquisas clínicas em hospitais universitários.

Por último, está previsto ainda a aplicação de recursos na promoção da inovação, que prevê, entre outras ações, a constituição de inventário tecnológico nacional com o objetivo de gerar subsídios para viabilizar e auxiliar a implementação da PITCE, e a identificação de novas oportunidades de mercado e resultados concretos para o setor empresarial a partir de estudos e prospecções.

Programas estratégicos
Para atender aos objetivos estratégicos nacionais na área de ciência e tecnologia estão previstos R$ 36 milhões. Desse total, R$ 5 milhões devem ser destinados para o Programa Nacional de Atividades Espaciais, R$ 4 milhões ao Programa Nuclear Brasileiro, R$ 12 milhões para o programa de fontes alternativas de energia, R$ 11 milhões ao desenvolvimento da ciência e tecnologia na Amazônia, R$ 2,8 milhões para pesquisas sobre recursos do mar e R$ 1,2 milhões ao programa de meteorologia, climatologia e hidrologia.

Os programas de ciência e tecnologia para inclusão e desenvolvimento social devem receber R$ 11 milhões, dos quais R$ 5 milhões para o programa de extensionismo tecnológico e R$ 6 milhões para o apoio à pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias para o desenvolvimento social.

Luis Fernandes ressaltou ainda que, devido a sua importância, os programas de ciência e tecnologia para a inclusão social, além dos R$ 11 milhões, receberão, em 2005, aporte de R$ 110 milhões, provenientes de emendas parlamentares.