As emendas ao Orçamento Geral da União aprovadas no Congresso Nacional, na última semana de 2004, fecharam um ano de bons frutos para a ciência e tecnologia. Números expressivos e o aumento do valor das bolsas de estudo fizeram com que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, citasse o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, como exemplo dessa boa fase.

Em discurso recentemente proferido, o presidente recorreu ao trabalho produtivo da agência para reafirmar a prioridade do seu governo com o desenvolvimento científico e tecnológico e assumiu o compromisso de formar 10 mil doutores, por ano, a partir de 2006.

Na ocasião, o presidente Lula lembrou que "após oito anos de congelamento", em 2004 houve um aumento de 18% no valor das bolsas de estudo. "Aumentamos o valor das bolsas, concedemos 843 novas bolsas de mestrado e de doutorado; mais 418 a pesquisadores de pós-doutorado, outras 1.270 de iniciação científica e 270 de produtividade em pesquisa", informou o presidente, citando os últimos números da agência. E continuou: "No total, o CNPq concedeu 6.800 bolsas de mestrado e 6.300 bolsas de doutorado. E estamos trabalhando para cumprir esse compromisso que assumimos com vocês de aumentar o número de doutores".

O presidente ressaltou, ainda, a retomada do Programa de Desenvolvimento Tecnológico Regional, que busca estabelecer em outras regiões do País, carentes de pessoal especializado, doutores formados nas regiões Sul e Sudeste.

Emendas
Para o presidente do CNPq, Erney Plessman de Camargo, além do importante acréscimo ao orçamento da agência, a aprovação das emendas para investimentos em ciência e tecnologia teve outro fator altamente positivo: "a mobilização da comunidade científica do País". Segundo ele, numa ação orquestrada em conjunto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e o CNPq, os pesquisadores, cientistas e estudantes bolsistas foram convidados a se manifestar pela aprovação das emendas que estavam em tramitação no Congresso Nacional.

"Houve uma importante e oportuna participação da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ressalto, também, a ação firme de alguns parlamentares, como os deputados federais Raquel Teixeira (PSDB/GO), Walter Pinheiro (PT-BA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), que lutaram, insistentemente, até o final da votação no Congresso, para garantir uma destinação maior de verbas orçamentárias ao CNPq. Contudo, o que achei mais interessante foi a grande mobilização que tivemos do meio acadêmico", analisou Erney.

Oficializada durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em outubro do ano passado, a Frente Plurissetorial fez a sua primeira reunião em novembro último, na sede do CNPq.

Alguns dias antes da votação das emendas ao orçamento, no Congresso, o presidente do CNPq havia encaminhado uma carta a todos os bolsistas da agência, expondo a situação e solicitando apoio. E, pelo que se soube, às vésperas da votação, mesmo sendo um período de festas natalinas, no gabinete do senador Romero Jucá, presidente da Comissão Mista do Orçamento, chegavam, em média, 300 mensagens eletrônicas por dia. "Esse é um despertar à participação. É um ato coletivo da maior importância. É uma vitória ainda maior que o valor total das emendas", disse Erney.

Enquanto o orçamento não é publicado pelo Diário Oficial, acredita-se que o valor total do acréscimo aprovado pelo presidente da República ficará entre R$ 49 milhões e R$ 55 milhões.