Foi dada a largada para a primeira grande contratação do governo federal na área de tecnologia voltada exclusivamente para serviços especializados, e baseados na tecnologia do software livre. Publicado no Diário Oficial da União no início deste mês, o edital para contratação de programas de código aberto, que podem ser modificados de acordo com as necessidades da instituição que os contrata, permite que o órgão público tenha autonomia em sua gestão. O edital de informática será do tipo benchmark (modelo ideal), direcionado aos ministérios, para contratação de serviços em tecnologia de código aberto.

Segundo o edital, todas as propostas apresentadas pelos concorrentes devem respeitar a solicitação de desenvolvimento de programas em código aberto e os padrões técnicos do Governo Eletrônico, e-PING e Guia livre. Ao todo, serão contratados 48 técnicos, das mais variadas áreas de tecnologia da informação, como analistas e técnicos de rede, suporte à microinformática, analistas de banco de dados, designer, gerente de projeto e programadores, sendo que todos devem ter conhecimento em ferramentas abertas para atender às especificações do edital.

A contratação do vencedor da licitação será de 12 meses, para desenvolvimento e execução de serviço de administração, segurança e gerência da rede, administração e suporte aos usuários, administração dos servidores da rede corporativa, serviço de manutenção e desenvolvimento de sistemas, e serviço de banco de dados. A documentação para habilitação, proposta técnica e proposta de preços deverão ser entregues no dia 21 de janeiro de 2005, no Ministério das Comunicações, em Brasília.

Para Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a publicação desse edital comprova que o Brasil segue em frente na adoção de software livre, definida como política de governo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É um importante passo para a consolidação dos programas em código aberto no País, que são mais estáveis e seguros, permitindo que os órgãos públicos tenham plena autonomia do que contratam, fazendo com que os recursos públicos investidos fiquem no País, gerando empregos aqui", afirmou. Ele acredita que a tendência é que, cada vez mais, os órgão públicos contratem serviços em software livre, seguindo o exemplo do Exército Brasileiro que, em novembro, adquiriu serviços de segurança, e do ITI, que está com duas licitações em andamento para programas e equipamentos.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações)