Aliar a tecnologia para atingir a estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento econômico com inclusão social e irradicação da pobreza. Com esses objetivos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, abriu hoje (16) o painel Tecnologia e Mudança do Clima na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP10), realizada em Buenos Aires.

Eduardo Campos defendeu a criação de um marco regulatório e incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico que potencializem a contribuição dos atores econômicos, a quem cabe grande parte dos esforços de redução de emissões, em setores como geração de energia, indústria de transformação, gestão de resíduos, transporte e agricultura.

O ministro ressaltou que o interesse na transferência de tecnologias limpas que visam ao desenvolvimento sustentável não é apenas dos países em desenvolvimento. Há nos países avançados importantes e úteis tecnologias e processos produtivos em domínio público, mas boa parte das tecnologias está nas mãos do setor privado. Esse fato cria a possibilidade de um debate mais amplo, no plano internacional, sobre o regime de propriedade intelectual aplicável e tecnologias que sejam de interesse ambiental global.

"O programa de capacitação e transferência de tecnologia na área do clima está muito aquém do quadro desejável. É visível o distanciamento entre os compromissos previstos pela Convenção e as modalidades e instrumentos que deveriam facilitar e financiar a transferência de tecnologia voltada para enfrentar o desafio da mudança do clima", afirmou.

Para Eduardo Campos, o modelo de cooperação desejado é aquele que permite e facilita a constituição de parcerias legítimas, que reúnam as competências disponíveis e as experiências existentes tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, de modo equilibrado e complementar. "Precisamos fazer pleno uso do dinamismo do setor privado e da estrutura das organizações internacionais, em especial dos órgãos de fomento e financiamento".

O ministro assinou hoje memorandos de entendimento com a Itália e o Reino dos Países Baixos sobre cooperação na área do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.