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MCT participa de audiência pública na CPI da Biopirataria
02/12/2004 - 08:43

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (1º}, para debater o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira, e a biopirataria no País. Presente na reunião, Ione Egler, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), representou o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O debate teve como objetivo reunir, em uma primeira fase da CPI, o maior número de informações, devido a complexidade do tema.

"Acredito que as discussões desta CPI trarão impactos positivos em um assunto de relevãncia em todo o País", declarou Ione, argumentando que a pesquisa e o conhecimento científicos são a melhor forma de combater a biopirataria. Segundo Ione, o desconhecimento da biodiversidade impede o Brasil de rastrear os atos de biopirataria. Ela defendeu a expansão e a desconcentração da capacidade de pesquisa no País e abordou ainda o Programa de Pesquisa em Biodiversidade, tocado pelo MCT.

Os parlamentares ouviram também o gerente-adjunto de Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Filipe Geraldo dTeixeira; o ex-diretor da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (Anprotec) e autor do livro A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia, Gonzalo Enriquez. Segundo Enriquez, o tráfico de animais silvestres movimenta entre 10 e 20 bilhões de dólares por ano, constituindo-se na terceira maior atividade ilícita mundial. "As fronteiras da Amazônia, devido à fiscalização ineficiente, são as mais importantes áreas de retirada de animais do mundo", acrescentou.

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