A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou cinco emendas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para o orçamento de 2005. As áreas priorizadas foram o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos (R$ 150 milhões); o Programa Casa Brasil, de inclusão digital (R$ 263 milhões); o Programa Biodiesel (R$ 200 milhões); recursos para os Institutos de Pesquisa do MCT (R$200 milhões); e programas de Inclusão social (R$150 milhões).
A prioridade dada à emenda que beneficiará o Programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão de fomento à pesquisa vinculado ao MCT, visa contribuir para se alcançar a meta de formação de 10 mil doutores por ano até 2006. O objetivo é também incentivar áreas prioritárias à política industrial e criar modalidade que inclua, além das tradicionais bolsas de pesquisas e desenvolvimento, a modalidade de extensão, nas atividades de disseminação e divulgação de C&T.
Essas atividades a serem beneficiadas estão sintonizadas com as prioridades governamentais relacionadas com a competitividade e sustentabilidade apoiadas na inclusão social.
A deputada Luiza Erundina (PSB/SP) destacou a forma pioneira como as emendas foram construídas, sem disputas e sem conflitos. O deputado Ariosto Holanda (PSDB/CE), por sua vez, chamou a atenção para o embasamento das emendas sobre o compromisso social com as comunidades mais carentes. Já a deputada Mariângela Duarte (PT/SP) aplaudiu o esforço dos colegas na defesa dos interesses estratégicos baseados na ciência e tecnologia.
"É importante registrar que a unanimidade em torno das emendas do Ministério se deve, em grande parte, à movimentação que levou à formação da frente plurissetorial em defesa da Ciência e Tecnologia, sob a liderança do deputado Renato Casagrande (PSB/ES)", declarou o ministro Eduardo Campos.
Estiveram presentes na reunião que aprovou as emendas os Deputados:
Dep. José Wilson Santiago (Pres. da Comissão, em exercício) - PMDB/PB
Dep. Nárcio Rodrigues (Coordenador) - PSDB/MG
Dep. Luíza Erundina - PSB/SP
Dep. José Rocha - PFL/BA
Dep. Walter de Freitas Pinheiro - PT/BA
Dep. Ariosto Holanda - PSDB/CE
Dep. Jorge Ricardo Bittar - PT/RJ
Dep. Mariângela de Araújo Gama Duarte - PT/SP
Dep. Júlio Semeghini (2º Vice-Presidente) - PSDB/SP
Dep. José Nazareno Cardeal Fonteles - PT/PI
Dep. Hélio de Oliveira Santos - PDT/SP
Dep. João Batista Ramos da Silva - PP/SP
Dep. Ricardo Zarattini Filho - PT/SP
Dep. Jamil Murad - PT/SP