"A Lei de Inovação, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, será sancionada e regulamentada em dez dias". A informação foi dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, nesta quinta-feira (25), em Joinville (SC), a pesquisadores, empresários e gestores públicos presentes à abertura da 2ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O ministro estava representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade. Ao se referir à Lei de Inovação, Eduardo Campos disse que "o texto só foi aprovado porque a sociedade assimilou o debate e trabalhou para isso". A Lei de Inovação vai regulamentar a parceria entre empresas privadas, institutos de pesquisa e universidades e governo federal.

Outra referência feita pelo ministro foi o debate do orçamento no Congresso Nacional. Todas as emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática são da área de C&T, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ? agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ? recebeu mais emendas do que foi pedido. "Isso é fruto da participação da sociedade e da maturidade dos parlamentares", afirmou Eduardo Campos.

Conferência
O compromisso de realizar a 3ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em 2005 foi reforçado por Eduardo Campos, que elogiou a comunidade científica catarinense e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) por estarem já na 2ª edição estadual do evento.

O governador de Santa Catarina, que foi o segundo ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia, lembrou a trajetória de desenvolvimento e inovação do estado: "temos excelência em áreas como agropecuária, nanotecnologia e software".

Santa Catarina
Somente neste ano, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao MCT, liberou mais de R$ 8 milhões em recursos dos fundos setoriais para apoiar pesquisas em Santa Catarina. Um dos destaques é o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), que destinou R$ 4 milhões para o estado.