O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, assinam hoje (26), às 16 horas, acordo de cooperação técnica e científica no âmbito do Programa Brasileiro de Biodiesel.

A parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 21 estados prevê a execução de estudos, pesquisas e projetos de mútua cooperação, visando ao desenvolvimento tecnológico e à viabilização da produção e uso do biodiesel, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (Decreto Presidencial de 23/12/03).

Conforme anunciado no dia 3 de agosto pelo ministro Eduardo Campos, dos R$ 300 milhões do orçamento dos fundos setoriais a serem liberados neste ano, serão destinados R$ 8 milhões para apoiar o Programa.

Responsável pelo Grupo de Desenvolvimento Tecnológico, compete ao MCT promover os testes em motores estacionários e veiculares, no sentido de avaliar a viabilidade do aumento da mistura do biodiesel ao petrodiesel, buscar a otimização do processo de produção do combustível e das suas plantas de produção, cuidar da destinação e uso dos co-produtos (glicerina, torta, farelo etc.), definir os critérios e formas de armazenamento do biodiesel e da mistura diesel/biodiesel, promover a qualidade do biodiesel e a capacitação dos laboratórios envolvidos em linhas de pesquisa de biocombustíveis e biomassa e implantar a Rede Brasileira de Biodiesel.

Parceria com estados
O Desenvolvimento Tecnológico do Programa Brasileiro de Biodiesel será implementado em parceria com os estados, conforme o estágio de formulação e implementação dos programas regionais. O objetivo é a soma de iniciativas e a eliminação de duplos esforços. O fomento federal priorizará as ações definidas no Grupo Gestor e na Comissão Interministerial do Programa e serão monitoradas com os estados parceiros.

Para execução dos convênios que estão sendo assinados hoje, nove estados (RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS) receberão R$ 4 milhões do CT-Energ ? recursos de 2003, e outros 12 (AC, AP, AM, PA, RO, SE, AL, PB, GO, SP, ES, MG) contarão com um orçamento de até R$ 8 milhões dos fundos setoriais (CT-Energ, CT-Petro, CT-Agro, CT-Infra e CT-FVA), recursos de 2004.

A comercialização do novo combustível no País está prevista para se iniciar em novembro. O Programa começa com a mistura de 2% (o B2) ao petrodiesel para utilização em motores de veículos. Também a partir dessa data, o biodiesel será usado para geração de energia elétrica em comunidades isoladas.

Serviço
Assinatura de acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Brasileiro de Biodiesel ? MCT/Finep e FAPs
Após a assinatura de convênio, o ministro Eduardo Campos atenderá a imprensa
Hoje (26)
Horário: 16h
Local: auditório do MCT (térreo)