O Brasil carece de políticas públicas específicas para suas grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A afirmação é do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, palestrante dessa semana do projeto Sexta com Ciência.
"As metrópoles brasileiras sofrem com o clientelismo político, com a falta de órgãos de pesquisa especializados, e com a inexistência de planos diretores com perspectivas e propostas específicas para esses grandes aglomerados urbanos", afirmou Luiz Cesar.
Na opinião do pesquisador, as atuais políticas públicas são estritamente localizadas e motivadas por objetivos clientelistas, destinadas a expor para a população os trabalhos do governo e, com isso, angariar votos. Mas as metrópoles - espaços específicos, cheios de particularidades e desigualdades que a diferem de outros aglomerados urbanos menores ? exigem políticas específicas, baseadas em estudos direcionados, e que tratem os problemas existentes de uma maneira geral e não localizada. Para ele, a forma como a questão das metrópoles vem sendo tratada é apenas mais um gerador de problemas, reprodutora de pobreza e mais um empecilho para a democratização das possibilidades de crescimento.
Luiz Cesar apresentou alguns dos problemas enfrentados pelas populações das favelas. Esses espaços, verdadeiros guetos, não apenas reproduzem as desigualdades sociais existentes, mas são elementos de produção de novas desigualdades. Um exemplo é a questão dos transportes e a inserção no mercado de trabalho.
Os estudos apontam que, quanto mais isolada do centro, tradicional local de aglomeração do trabalho, mais caro as populações carentes têm de pagar pelo deslocamento. Essa dificuldade motiva um novo problema: o surgimento de novas favelas e o adensamento daquelas próximas ao centro, pois acaba sendo uma exigência a essa população estar próxima ao local de trabalho para conseguir manter o emprego.
A educação também é um problema nas áreas periféricas. Segundo Luiz Cesar, o isolamento em ?bolsões de pobreza?, em guetos isolados, prejudica a qualidade da educação. O estigma habitacional, conjugado ao isolamento das favelas, a falta de contato com outros grupos sociais além daqueles existentes no bairro, leva a uma perda de rendimento e qualidade dos serviços de educação e a uma queda no nível de aprendizagem das crianças. E essa queda na qualidade, no rendimento, auto-alimenta os estigmas já existentes.
E como ocorre nessas duas situações ? transporte e educação -, toda a vida da metrópole, todos os aspectos sociais (inserção no mercado de trabalho, rendimento produtivo, ocupação dos jovens etc) são afetados por essa conexão entre o território e as desigualdades enfrentadas/geradas. "A universalização do bem-estar é uma realidade, mas da qualidade dos serviços, não", afirmou.
Observatório de Metrópoles
Luiz Cesar, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional da UFRJ, é integrante do projeto pluridisciplinar e inter-institucional Observatório das Metrópoles. Com essa iniciativa, ainda em 1991, ele começou a estudar os problemas das grandes cidades brasileiras. Apoiado pelo Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex ? CNPq/MCT), o Observatório conta hoje com uma rede de 27 instituições ? de pesquisa, governamentais e ONGs -, espalhadas por todo o País e com mais de 70 pesquisadores cadastrados.
Mais informações na página www.observatorio.tk