O semi-árido brasileiro receberá recursos do governo federal, por meio do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). O programa foi lançado ontem (3), em Fortaleza (CE), durante a abertura 1ª Conferência Sul ? Americana sobre o combate à Desertificação. No encontro, o sub-secretário de Controle das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Avílio Antônio Franco, que representou o ministro Eduardo Campos, assinou convênios de cooperação técnica para a implantação do Centro de Referência e Documentação do Semi-Árido (CEDOC), envolvendo ainda o Ministério da Integração Nacional. O CEDOC tem o propósito de difundir o conhecimento científico e tecnológico do Semi-árido, além de organizar ações de combate à desertificação da região.
O MCT tem participado do Comitê Interministerial para a elaboração e implementação do PAN e vem criando ações integradoras para estabelecer amplo desenvolvimento científico e tecnológico do Semi-Árido, que possam contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento sócio-ambiental e econômico da região.
"Essas parcerias permitirão a disseminação do conhecimento" , reforçou Avílio Franco. O representante do MCT lembrou das ações do Ministério nesse sentido, como a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido, o programa cearense de biodiesel, que recursos na ordem de R$ 400 mil por meio da Finep.
Conferência
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o encontro é fundamental para dar condições à população sul-americana que hoje vive com menos da metade da disponibilidade hídrica mínima prescrita pelas Nações Unidas, que é 1.000 litros por hab/ano. "Existem pessoas que hoje vivem nessa condição. É um desafio à inteligência humana achar uma solução para esse problema", declarou.
O PAN pretende identificar as causas da desertificação e efetivar medidas para evitar a propagação. Para isso, contará com R$ 23,5 bilhões do Governo Federal. O combate à pobreza e à desigualdade social e o fortalecimento da agricultura familiar também são algumas ações incluídas no PAN. No Brasil cerca de dezoito milhões de pessoas vivem nas regiões atingidas pela seca e pela desertificação que estão principalmente no Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Mais convênio
Um outro convênio também foi assinado ontem em Fortaleza, com o governo estadual e a Universidade Federal do Ceará (UFC)para implantação do Centro Brasileiro de Desenvolvimento da Tecnologia de Refrigeração Solar (CBRefriSOL). "Parceria como essa com o MCT vêm garantir competitividade e sustentabilidade para projetos que trazem uma base de desenvolvimento para o Ceará", declarou o vice-governador, fulano de tal.
O CBRefriSOL irá capacitar e treinar pesquisadores e profissionais na inovação de sistemas e componentes de refrigeração solar. A coordenadora do Laboratório de Energia Solar e Gás Natural da UFC, professora Maria Eugênia Vieira da Silva, explicou que "esse convênio é de grande importância para o desenvolvimento da energia solar, pois vem coroar nossos esforços , no sentido de desenvolver novos equipamentos e sistemas que utilizem a irradiação solar".