O Comitê Gestor do Fundo Verde-Amarelo decidiu alocar mais R$ 36 milhões para as ações transversais (ações do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT, que utilizarão simultaneamente recursos de todos os fundos setoriais). Com a medida, o total destinado pelo Verde-Amarelo a esses programas aumenta para R$ 72,6 milhões.
A deliberação foi tomada em reunião nesta quarta-feira (28), na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCT), no Rio de Janeiro. Agora, os recursos totais destinados por todos os fundos setoriais às ações transversais já somam R$ 173 milhões. O secretário executivo do MCT, Luis Fernandes, ressaltou que "o foco principal das ações transversais é a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do governo federal".
Dos R$ 36 milhões adicionais, R$ 15 milhões se destinam ao Programa de Cooperação Tecnológica entre instituições científicas e tecnológicas e empresas; cerca de R$ 9 milhões ao Programa de Tecnologia Industrial Básica; R$ 5 milhões ao Programa de Inventário Tecnológico/Rede Brasil de Tecnologia; R$ 4 milhões ao Programa Nacional de Incubadoras e Parques Tecnológicos; e R$ 3 milhões ao Programa Nacional de Qualificação e Modernização de Institutos de Pesquisa.
Segundo Fernandes, os R$ 15 milhões do Programa de Cooperação Tecnológica entre institutos de pesquisa e empresas serão divididos da seguinte forma: R$ 5 milhões para arranjos produtivos locais (APLs), R$ 2 milhões para o Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), R$ 2 milhões para edital de projetos mobilizadores de desenvolvimento tecnológico em empresas, visando atender às necessidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, e R$ 1 milhão para o Acordo de Cooperação Brasil/Comunidade Européia (que também receberá R$ 3 milhões em outra ação transversal), com o objetivo de aumentar o intercâmbio e a competitividade de empresas nacionais, especialmente as pequenas e médias. Ainda será definido o destino dos R$ 5 milhões restantes.
"Como o Fundo Verde-Amarelo foi criado justamente para fomentar a integração entre universidade e empresa, visando à inovação ? e, por isso mesmo, está alinhado à política industrial ?, foi muito fácil integrá-lo às ações transversais", afirmou o secretário executivo do MCT.