A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é favorável à regulamentação da pesquisa pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio). O físico Ennio Candotti, presidente da entidade, expôs a posição da SBPC sobre o Projeto de Lei de Biossegurança ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, em seu gabinete no final da tarde de ontem (18). Na opinião de Candotti, o Conselho Nacional de Biossegurança deveria ouvir os órgãos normativos dos diferentes ministérios. "Ouvir não significa dar a eles poder vinculante, significa respeitar as normas, as razões e os acordos internacionais", explicou Candotti.

Outro ponto discutido durante o encontro, o quarto em menos de um mês, foi a separação dos estudos com os organismos transgênicos e as células-tronco. Devido à complexidade do tema, a proposta da SBPC é a discussão de uma outra legislação específica para clonagem, que deverá ser analisada com todo cuidado. Segundo o presidente da SBPC, o ministro Eduardo Campos demonstrou uma boa disposição para promover os entendimentos nessa direção durante a tramitação do projeto no Congresso.

A importação de insumos e equipamentos para pesquisa também foi tratada. A proposta da SBPC é a criação de um ?canal verde? no tratamento alfandegário por parte da fiscalização da Receita Federal. A idéia é reduzir a burocracia e dar mais agilidade na liberação dos produtos importados. Campos se comprometeu em acertar um encontro entre representantes do CNPq, Finep e SBPC com o Secretário Nacional da Receita Federal, Jorge Rachid.

No encontro de ontem, foi confirmada a presença do ministro na reunião com a sociedade científica, que será no dia 16 de março, na sede da SBPC. A reunião contará com a presença dos presidentes das 70 sociedades científicas filiadas à SBPC. A pauta inclui temas como importações, aproveitamento de doutores, infra-estrutura da pesquisa científica, divulgação científica e educação em ciência. Eduardo Campos também foi convidado para participar da abertura da Reunião Regional da SBPC, que acontece no dia 23 de março, em São Luís (MA). Na oportunidade, será lançado um projeto de criação de centros de ciência e arte. "O governo do Maranhão nos ofereceu um belíssimo prédio, com mil metros quadrados. É uma construção do século passado, que recuperada poderá receber o primeiro centro de ciências e arte", declarou Candotti.