Representantes de universidades, centros de pesquisa e do governo do Estado da Bahia participaram, na última segunda-feira (16), de uma reunião sobre o edital ETENE/FUNDECI/MCT 01/2003, lançado em dezembro de 2003 na cidade de Campina Grande (PB), durante a inauguração do Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA). O edital soma R$ 12,7 milhões para apoiar projetos de pesquisa, sendo R$ 7,7 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em apoio à consolidação da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), e R$ 5 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci).

A Renorbio é um dos projetos que integram as atividades do INSA, e tem como finalidade aplicar as competências científicas do Nordeste ao desenvolvimento regional das áreas de tecnologia e indústria. O Fundeci foi criado em 1972, para fomentar o desenvolvimento do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. Desde então, o fundo mantido pelo BNB já financiou 1.107 projetos, somando recursos no valor de US$ 63,6 milhões. 

Representantes de sete dos nove estados contemplados pelo projeto decidiram que os recursos deveriam financiar de três a cinco projetos em rede, integrando no mínimo cinco laboratórios sediados em diferentes estados do semi-árido nordestino. O foco dos projetos aprovados deve ser a redução de problemas relacionados à fome e doenças da pobreza por intermédio de produtos da biotecnologia ou da aplicação da biociência, visando a redução da mortalidade infantil.

O edital compreende duas chamadas: uma para submeter os projetos ao programa Renorbio, e outra ao Fundeci. Os recursos da primeira chamada estão sendo liberados em etapas. A primeira parcela compreendeu o valor de R$ 2,5 milhões para pesquisa e R$ 200 mil para gestão da Renorbio. Para 2004 e 2005 estão previstas parcelas iguais de R$ 2,5 milhões. O prazo para a submissão de projetos começou em dezembro, com o lançamento do edital, e segue até o dia 16 de março. De acordo com as informações do BNB, os resultados dos projetos contemplados serão divulgados em 26/04. 

No caso da segunda chamada, de projetos para o Fundeci, serão concedidos recursos no valor de R$ 5 milhões (em caráter não-reembolsável), sendo ao menos 80% destinados à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e até 20% à Difusão Tecnológica. Estão entre os itens financiáveis, equipamentos, pagamento de serviços de terceiros e despesas com importação. O aviso não contempla pagamento de salários, diárias e bolsas. Para este aviso serão recebidas propostas até o dia 15 de março, e o resultado da pré-seleção será divulgado em 26 de abril.  As diferenças de prazo e metodologia das seleções se deve às diferentes fontes de recursos e finalidades dos projetos contratados. 

Na Bahia, dez projetos já estão sendo desenvolvidos com os recursos liberados em 2003. Entre eles, está o de ?Uso de resíduos perigosos do Pólo Petroquímico para o beneficiamento da escória de chumbo de Santo Amaro da Purificação?. O projeto, que está sendo desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Secti), além de aumentar a qualidade ambiental do município, irá gerar retorno financeiro com a produção de chumbo puro em escala comercial.

O edital com todas as datas e informações sobre inscrições e critérios de seleção está à disposição dos interessados no site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

Ana Carolina Araújo
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