Em sua primeira reunião este ano, o Conselho Deliberativo (CD), instância máxima de decisões do CNPq, apreciou as atividades do órgão em 2003, relatadas pelo presidente Erney Camargo, e programou as atividades para 2004. Na ocasião, foi apresentado o orçamento do CNPq para 2004 - cerca de R$ 680 milhões.

O novo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luís Fernandes, que representa o ministério no CD, disse que o CNPq será de suma importância na principal tarefa anunciada pelo ministro Eduardo Campos desde sua posse: a de integrar as ações do governo em C&T. "O CNPq abrange toda a gama de ações existentes no país, e por isso deve ter papel estratégico", disse Fernandes, que foi diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro.

Jorge Guimarães, atual presidente da Capes e seu representante no CD, ressaltou a importância da transparência com a aplicação dos recursos financeiros pelo MCT, que podem ser acessados na página do ministério, com todas as suas ações e, em especial, as do CNPq por meio do projeto Transparência - Gestão de Gastos Públicos do MCT. https://www.mct.gov.br/empenho/

Também foi apresentada ao CD uma proposta da Diretoria Executiva do CNPq para a criação de novas categorias de pesquisador para o sistema de Produtividade em Pesquisa (PQ). Seriam categorias de pesquisadores - Associado, Emérito e Honorário - que se ligariam ao CNPq sem a requisição de bolsas, mas com os benefícios normalmente associados ao sistema PQ. Essa proposta já vem sendo discutida com a comunidade científica e será tema da próxima reunião do CD, para sugestões e aperfeiçoamento.

Duas comissões foram criadas na reunião. Uma, vai tratar de ações mobilizadoras em ciência & tecnologia e, a outra, uma comissão para Análise da Constituição e Funcionamento dos Comitês de Assessoramento, criada para dar continuidade aos trabalhos que já vêm sendo feitos desde 2003 para o aperfeiçoamento do sistema de julgamento de demandas do CNPq.

"Não há dúvidas de que o sistema de CAs e a avaliação por pares é o melhor, mas precisamos aperfeiçoá-lo", disse Jailson Bittencourt, representante da comunidade científica no CD e vice-coordenador da comissão. Ele organizou a comissão, que reviu as regras de funcionamento dos Cas, e agora ajudará na discussão e revisão dos critérios de sua composição. "É preciso ver se os critérios estão ou não adequados", concluiu. A comissão também continuará o trabalho de auxílio ao funcionamento dos CAs iniciado em 2003.

Uma das medidas aprovadas pelo CD muda uma regra que não permitia aos bolsistas de Aperfeiçoamento Técnico (AT) cursarem pós-graduação. O CD considerou a norma apenas um entrave burocrático, mas o bolsista precisa da anuência do orientador do projeto a que pertence a bolsa AT, e deve optar entre esta bolsa e a de pós-graduação, caso lhe seja concedida.

Durante a reunião, foram empossados os dois conselheiros que tiveram seus mandatos renovados como representantes da comunidade científica: o professor Jacob Palis, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e o professor Oswaldo Luiz Alves, do Instituto de Química da Unicamp.