O Comitê Executivo de Comércio Eletrônico, composto por representantes do governo e da iniciativa privada, foi instalado ontem (11), em Brasília. O novo grupo auxiliará o poder público no desenvolvimento de um ambiente favorável ao comércio eletrônico, à segurança das transações e à preservação dos direitos do consumidor.

O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan; dos representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Arthur Pereira Nunes e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Rogério Santanna dos Santos, além do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Moreira Ferreira.

A criação de um comitê para cuidar especificamente desse tema tem como objetivo tornar o país mais competitivo no mercado mundial, criar empregos, ampliar a capacidade de exportação e desenvolvimento das empresas. Todas essas iniciativas tendo como base a promoção do comércio eletrônico, suas tecnologias e infra-estruturas associadas. "O comércio eletrônico cria muito mais oportunidades que ameaças. No caso do governo, evita a corrupção e dá mais transparência aos processos", comentou Furlan.

De acordo com o representante do MCT, Arthur Nunes, é necessário articular as diversas dimensões da política pública de tecnologia da informação. E o comércio eletrônico é um segmento que serve como exemplo de como essa integração pode gerar benefícios para todo o país, a partir da integração das várias iniciativas existentes.

Em função da necessidade de oferecer propostas e soluções para diferentes grupos de interesse, o Comitê contará com seis grupos temáticos que funcionarão como sub-comitês, tratando de áreas como: Meios de Pagamentos para Comércio Eletrônico; Economia do Comércio Eletrônico; Cooperação e Aspectos Internacionais do Comércio Eletrônico e da Propriedade Intelectual; Aplicações e Projetos em Comércio Eletrônico, para tratar de comércio eletrônico em serviços públicos, treinamento para o comércio eletrônico; Tecnologias e Produtos para o Comércio Eletrônico e Comércio Eletrônico para a Pequena e Média Empresa.

INICIATIVA PRIVADA

Os membros representantes do setor privado foram selecionados entre entidades que compõem a cadeia produtiva do setor: CNI, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Federação Brasileira de Associações de Bancos (FEBRABAN), Associação Brasileira de Provedores Internet (ABRANET), Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços (ASSESPRO) e Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

O Comitê é uma iniciativa conjunta do MCT, MDIC, MPOG e conta com a participação dos ministérios da Fazenda (MF), das Relações Exteriores (MRE) e das Comunicações (MC), além da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).